TJSP - 1502002-63.2024.8.26.0506

1ª instância - 03 Criminal de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIZ DE MELO CANDIDO

CPF *85.***.*14-98

Advogados

JULIA DIAS DE OLIVEIRA

OAB: 457886/SP

CPF *37.***.*83-31

LEONARDO MOTA GOVEIA

OAB: 189905/MG

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE GUILHERME DA SILVA

CPF *57.***.*56-07

JOSE MARTINS DE PAULA

CPF *67.***.*86-04

ANGELO DE SOUSA ALVES

LUIZ PAULO RAMOS PRECINOTTO

FRANCIELLI KELLY COELHO FRANCISCO

CPF *59.***.*28-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 13:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2025 15:49

    Contrarrazões Juntada

  • 16/04/2025 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 09:53

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 18/03/2025 09:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/03/2025 09:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/03/2025 09:44

    Documento Juntado

  • 18/03/2025 09:40

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 10:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/02/2025 10:11

    Mandado Juntado

  • 20/02/2025 10:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/02/2025 10:06

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2025 13:43

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 14:06

    Apelação/Razões Juntada

  • 13/02/2025 10:05

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 13/02/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 13:52

    Protocolo Juntado

  • 12/02/2025 13:19

    Ofício Expedido

  • 12/02/2025 10:24

    Mandado Expedido

  • 12/02/2025 06:43

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 16:38

    Termo Expedido

  • 11/02/2025 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/02/2025 16:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2025 15:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 07/02/2025 16:21

    Conclusos para Sentença

  • 07/02/2025 16:06

    Alegações Finais Juntadas

  • 06/02/2025 16:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/02/2025 16:34

    Protocolo Juntado

  • 06/02/2025 16:34

    Protocolo Juntado

  • 06/02/2025 16:34

    Protocolo Juntado

  • 06/02/2025 10:57

    Termo de Audiência Expedido

  • 05/02/2025 10:43

    Apensado ao processo

  • 05/02/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 15:57

    Ofício Expedido

  • 04/02/2025 15:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2025 10:43

    Ofício Expedido

  • 04/02/2025 02:09

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2025 14:21

    Recebida a denúncia

  • 03/02/2025 12:12

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 11:51

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 03/02/2025 11:50

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 31/01/2025 17:08

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/01/2025 17:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/01/2025 17:06

    Mandado Juntado

  • 28/01/2025 14:10

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/01/2025 14:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/01/2025 14:47

    Mandado Juntado

  • 16/01/2025 16:54

    Ofício Juntado

  • 13/01/2025 09:29

    Apensado ao processo

  • 11/01/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 15:25

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 15:25

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 15:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 10/01/2025 15:23

    Mandado Expedido

  • 10/01/2025 02:15

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 15:16

    Ofício Expedido

  • 09/01/2025 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2025 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 09:51

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 07/01/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 13:25

    Petição Juntada

  • 07/01/2025 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/12/2024 19:45

    Defesa Prévia Juntada

  • 18/12/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 01:39

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 02:31

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 17:06

    Petição Juntada

  • 19/11/2024 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 15:02

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/11/2024 13:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2024 12:47

    Ofício Expedido

  • 07/11/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 13:44

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 15:55

    Petição Juntada

  • 23/10/2024 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 10:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/10/2024 17:04

    Mandado Expedido

  • 22/10/2024 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/10/2024 16:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/10/2024 16:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/10/2024 16:25

    Protocolo Juntado

  • 22/10/2024 16:18

    Mandado de Prisão Expedido

  • 22/10/2024 15:29

    Decretada a prisão preventiva

  • 22/10/2024 12:09

    Certidão Criminal Juntada

  • 22/10/2024 09:49

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2024 16:14

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 21/10/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 15:33

    Evoluída a Classe

  • 18/10/2024 16:16

    Denúncia Juntada

  • 17/10/2024 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 09:31

    Relatório Final Juntado

  • 17/10/2024 09:10

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 16/10/2024 17:14

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 16/10/2024 15:34

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 25/09/2024 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 10:56

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 18/09/2024 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 13:52

    Pedido de Prazo Juntada

  • 06/09/2024 05:57

    Petição Juntada

  • 12/08/2024 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 11:53

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 07/08/2024 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 11:41

    Pedido de Prazo Juntada

  • 07/06/2024 11:25

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 05/06/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2024 12:35

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 11:38

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 05/06/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:42

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 15:09

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 08/05/2024 16:59

    Ofício Expedido

  • 03/05/2024 12:40

    Petição Juntada

  • 26/04/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 13:50

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 25/04/2024 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 15:43

    Pedido de Prazo Juntada

  • 04/04/2024 14:05

    Petição Juntada

  • 26/03/2024 15:38

    Apensado ao processo

  • 26/03/2024 08:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/03/2024 15:05

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 25/03/2024 14:54

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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