TJSP - 0005446-02.2025.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

HELTON FLAVIO PINHEIRO DE SOUZA

CPF *98.***.*43-55

Advogados

LUIZA DE FATIMA CARLOS

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005446-02.2025.8.26.0521 (processo principal 0013678-75.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - HELTON FLAVIO PINHEIRO DE SOUZA -

    Vistos.

    Tendo em vista o resultado do agravo bem como seu trânsito em julgado, prossiga-se nos autos principais, arquivando-se este incidente com as cautelas de praxe. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)

  • 01/09/2025 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:14

    Determinado o arquivamento

  • 01/09/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005446-02.2025.8.26.0521 (processo principal 0013678-75.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - HELTON FLAVIO PINHEIRO DE SOUZA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)

  • 25/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 13:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/06/2025 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 17:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/05/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 16:53

    Mantida a Decisão Anterior

  • 20/05/2025 16:28

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/05/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2025 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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