10/09/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0023260-19.2024.8.26.0050 (processo principal 1522358-40.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michele Marta de Oliveira Rolim - DECISÃO Processo Digital nº: 0023260-19.2024.8.26.0050 Classe - Assunto Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente: Michele Marta de Oliveira Rolim Juíza de Direito: Dra.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga

Vistos.

Em atenção ao v. acórdão da Egrégia 04ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11/07/2025 (fls. 81-85), arquivem-se os autos deste processo incidente, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP)
04/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 19:35

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 06:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 16:49

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 16:37

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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