TJSP - 1037494-43.2025.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2025 12:44
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 07:36
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1037494-43.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Pedro Henrique Borges dos Santos - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
O autor arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, no mínimo legal, incidentes sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade.
P.R.I. - ADV: WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 441363/SP) -
27/08/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 17:39
Julgada improcedente a ação
-
22/08/2025 11:15
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
-
11/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:34
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
31/07/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 23:15
Juntada de Petição de Réplica
-
02/07/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 04:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 21:30
Juntada de Petição de contestação
-
16/05/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 18:56
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 03:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 14:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/05/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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