06/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 12:38

Juntada de Mandado
28/08/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003390-25.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rosangela de Paula Martins - - Sonia Aparecida das Neves Brustrulin de Francisco - - Zuleica Divina Molina Soares - Embargos de declaração retro.

Manifeste-se a parte embargada, nos termos dos arts. 180, 183, 186 e 1.023, § 2º, do CPC.

Após, conclusos. - ADV: KAIO SANTANA MORENO (OAB 473904/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), KAIO SANTANA MORENO (OAB 473904/SP), KAIO SANTANA MORENO (OAB 473904/SP)
27/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:43

Ato ordinatório
26/08/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:09

Juntada de Mandado
08/07/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:58

Expedição de Mandado.
26/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 20:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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