13/06/2024 09:51

Arquivado Provisoramente
13/06/2024 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/05/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:44

Protocolizada Petição
12/03/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 22:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 12:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 03:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João José Andrade de Almeida (OAB 227317/SP) Processo 0004682-46.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Servtrônica Segurança Eletrônica S/c Ltda - Vistos etc. [Se houver pedido de execução de honorários da sucumbência, deve ser observada a legitimidade concorrente: "(...) 2.

A jurisprudência do STJ considera que, apesar de oshonoráriosadvocatícios constituírem direito autônomo do advogado, não se exclui da parte alegitimidade concorrentepara discuti-los. 3. (...)" (REsp 1689313/SP, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/10/2017, DJe 16/10/2017) No caso em tela, nota-se que tal entendimento foi assentado pela Corte local, ao apreciar a demanda (fl. 19, e-STJ)" cf.

AREsp 1717378, Rel.

Min.

Marco Buzzi, j. 30/06/2021 - (www.stj.jus.br)]. 1.

Intime-se a parte devedora a pagar o valor de R$ 5.226,76, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC), por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inc.

IV item "D" infra (art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC).

Para tanto, recolha o exequente a taxa postal no valor de R$ 29,70 no código 120-1 da guia FDT por executado.

Após, expeça-se carta. 2.

Registrando-se o eventual pagamento voluntário, abrir-se-á vista dos autos à parte credora, por cinco dias (art. 526 do CPC). 3.

Se não houver o pagamento, no prazo de quinze dias, haverá acréscimo de multa de 10% sobre o valor do débito, e de honorários de advogado adicionais de 10% (art. 523, § 1º do CPC) e, neste caso, a parte credora poderá levar a decisão exequenda ao protesto (CPC, art. 517). 4.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 (de quinze dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos do Incidente, a sua impugnação (art. 525 do CPC), na qual poderá alegar as matérias previstas nos incisos de I a VII do § 1º, art. 525. 5.

Apresentada eventual Impugnação, certificada a tempestividade, abra-se vista dos autos para à parte credora se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

O eventual pedido de efeito suspensivo à impugnação ficará condicionado à garantia por penhora, caução ou depósito suficientes (art. 525, § 6º do CPC). 6.

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada, visando a localização de bens da parte devedora. 7.

Com a(s) manifestação(ões), ou decorrido(s) o(s) prazo(s), certifique-se e voltem-me conclusos.

Intimem-se.

São Carlos, 11 de agosto de 2023.

Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível
14/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 14:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004692-90.2023.8.26.0566

Rony Peterson Machado ME

Banco Santander

Advogado: Paulo Sergio Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1001043-97.2021.8.26.0040

Em Segredo de Justica

Advogado: Elaine Aparecida Faitanini da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1000970-28.2021.8.26.0040

Lauro Forte

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0004942-34.2017.8.26.0502

Justica Publica

Maycon Arantes Lemos

Advogado: Thais Hellen Luz Nicolau

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1001043-97.2021.8.26.0040

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciano da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2021 17:17

Exibir Processo