TJSP - 1502643-81.2021.8.26.0530
1ª instância - 01 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 15:10
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
11/09/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:08
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502643-81.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MARTINS TEIXEIRA - 1.
Homologo o cálculo de multa para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Não havendo fiança recolhida nos autos, expeça-se a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. 2.
Págs. 524/530: ciente. 3.
Aguarde-se a intimação do réu a efetuar o pagamento das custas processuais, procedendo-se conforme item 7 da pág. 502. 4.
Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 480, § 1º das NSCGJ.
Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente". - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP), HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP) -
03/09/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:15
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 14:15
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502643-81.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MARTINS TEIXEIRA - Fica a Defesa intimada do cálculo da pena de multa de fl. 510. - ADV: HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP) -
01/09/2025 16:27
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 16:27
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:09
Expedição de Carta.
-
01/09/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 10:54
Protocolo Juntado
-
01/09/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 12:33
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 20:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
11/05/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 10:48
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/10/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 13:39
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/10/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2022 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2022 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 13:34
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
05/10/2022 11:08
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 16:00
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 15:58
Guia Eletrônica Enviada
-
03/10/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2022 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 16:34
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 18:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/09/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2022 10:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/09/2022 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2022 16:45
Juntada de Mandado
-
05/09/2022 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 16:44
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 14:37
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 14:28
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
10/08/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2022 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2022 14:05
Recebido o recurso
-
02/08/2022 17:15
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 23:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/07/2022 15:57
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2022 11:33
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 11:28
Expedição de Ofício.
-
15/07/2022 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2022 15:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/07/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/07/2022 15:57
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
22/06/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 13:14
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2022 11:23
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2022 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2022 10:56
Juntada de Mandado
-
19/05/2022 15:17
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2022 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2022 13:34
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2022 04:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
04/05/2022 13:29
Recebida a denúncia
-
03/05/2022 10:39
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2022 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2022 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2022 17:21
Decisão
-
14/04/2022 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2022 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 17:53
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 17:50
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2022 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2022 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 17:18
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2022 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2022 18:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/02/2022 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 12:00
Juntada de Mandado
-
31/01/2022 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 18:52
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2022 18:47
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2022 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 12:46
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 18:31
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 18:30
Classe retificada de 280 para 300
-
11/01/2022 16:38
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/01/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2021 15:33
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2021 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 18:12
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 18:08
Expedição de Ofício.
-
30/11/2021 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 13:23
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/11/2021 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/11/2021 10:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/11/2021 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/11/2021 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/11/2021 15:03
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 14:12
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2021 16:38
Expedição de Ofício.
-
20/11/2021 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 15:54
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
19/11/2021 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 14:11
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 13:17
Expedição de Mandado.
-
19/11/2021 08:28
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
19/11/2021 08:10
Mudança de Magistrado
-
19/11/2021 00:38
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 18:38
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 18:38
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 18:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
18/11/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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