STJ - 1502643-81.2021.8.26.0530

25/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025

07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90061/2025

07/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 90061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 11:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RAFAEL MARTINS TEIXEIRA, Dr(a) MARIANA QUEIROS REIS,

04/02/2025 07:21

Expedição de Ofício nº 034707/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Conheço do agravo de RAFAEL MARTINS TEIXEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

28/05/2024 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437782/2024

28/05/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 03:29

Protocolizada Petição 437782/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

10/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 287909/2024 - AgRg

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 19:30

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RAFAEL MARTINS TEIXEIRA, Dr(a) MARIANA QUEIROS REIS,

08/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287909 - AgRg no AREsp 2585496 - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 19:10

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS TEIXEIRA e provido - Petição Nº 2024/00287909 - AgRg no AREsp 2585496 (reconsideração)

07/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 364166/2024

07/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 15:56

Protocolizada Petição 364166/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/05/2024

02/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 867586 (2023/0405002-0)

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 287909/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287909 - AgRg no AREsp 2585496 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

15/04/2024 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 287909/2024

15/04/2024 19:02

Protocolizada Petição 287909/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262478/2024

08/04/2024 18:31

Protocolizada Petição 262478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS TEIXEIRA

15/03/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA