STJ - 1004051-10.2015.8.26.0132

26/02/2021 16:34

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 13:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43887/2021 (Juntada automática)

02/02/2021 13:51

Protocolizada Petição 43887/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

01/12/2020 16:12

Conhecido em parte o recurso de GERALDO ANTONIO VINHOLI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/11/2020 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000823-2020-AJC-2T)

20/11/2020 18:27

Juntada de Ofício de Intimação nº I000836-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

20/11/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2020 16:50

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/10/2019 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) após pedido de vista

18/10/2019 15:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

14/10/2019 17:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/10/2019 17:47

Juntada de Petição de nº 671613/2019

14/10/2019 10:54

Ato ordinatório praticado (Petição 671613/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/10/2019 10:34

Protocolizada Petição 671613/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/10/2019

10/10/2019 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000669-2019-AJC-2T)

04/10/2019 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2019

03/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2019 18:05

Juntada de Ofício de Intimação nº I000548-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

03/10/2019 16:57

Incluído em pauta para 15/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/10/2019 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/10/2019 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 642896/2019

03/10/2019 11:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 641708/2019

03/10/2019 08:43

Ato ordinatório praticado (Petição 641708/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/10/2019 08:43

Ato ordinatório praticado (Petição 642896/2019 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/10/2019 07:50

Protocolizada Petição 642896/2019 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 02/10/2019

02/10/2019 19:59

Protocolizada Petição 641708/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2019

02/10/2019 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000636-2019-AJC-2T)

24/09/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2019

23/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2019 17:55

Juntada de Ofício de Intimação nº I000521-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

23/09/2019 17:01

Incluído em pauta para 03/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/07/2019 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com parecer do MPF

29/07/2019 12:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 443281/2019 (Juntada automática)

29/07/2019 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2019 12:46

Protocolizada Petição 443281/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2019

07/06/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2019

06/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2019 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2019

06/06/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/05/2019 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/05/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2019 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2019 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO