26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1059659-90.2024.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059659-90.2024.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A; Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP); Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP)
13/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:04

Recebido o recurso
10/07/2025 08:04

Conclusos para decisão
07/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:11

Expedição de Ofício.
30/05/2025 09:11

Expedição de Ofício.
28/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:23

Concedida a Segurança
15/05/2025 10:52

Conclusos para julgamento
08/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
19/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
31/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:53

Juntada de Mandado
19/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:05

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:59

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2024 07:42

Expedição de Certidão.
14/12/2024 07:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 09:51

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
23/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 09:01

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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