TJSP - 0004529-52.2024.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 21:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 21:38
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
06/09/2025 07:48
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:17
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
29/08/2025 09:23
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
28/08/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004529-52.2024.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Silvio Porfirio -
Vistos.
Diante da concordância da Fazenda, homologo a renúncia para enquadramento em requisição de pequeno valor.
Assim, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) -
27/08/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 08:02
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
25/08/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
23/08/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 14:21
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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