TJSP - 1016932-38.2025.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016932-38.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Marisol Martinez Benitez -
Vistos.
A teor da petição de fls. 168, homologo a desistência da ação e, via de consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Anote-se que é lícito à parte autora desistir do processo, no âmbito do Juizado Especial, independentemente da anuência do réu (cf.
Enunciado FONAJE n. 90).Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: THIAGO NERY MIGUEZ (OAB 480279/SP) -
02/09/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:24
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
01/09/2025 09:52
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 21:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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