26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1047650-90.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047650-90.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Raphael Ornaghi; Advogado: Raphael Ornaghi (OAB: 276393/SP) (Causa própria); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
12/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
20/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:41

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 21:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:42

Determinada alteração ou complementação do Plano Individual de atendimento (PIA)
29/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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