01/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000313-89.2025.8.26.0646 (processo principal 1000247-92.2025.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Célia Aparecida Menezes Regueira - Banco Pan S/A -

Vistos.

Tendo em vista o quanto requerido às fls. 36, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença movido por Célia Aparecida Menezes Regueira contra Banco Pan S/A.

Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário MLE apresentado às fls. 39.

Em atenção ao item 13, do Anexo B, da Recomendação nº 159, de 23/10/2024, do Conselho Nacional de Justiça, após o pagamento do MLE, expeça-se carta AR, como diligência do juízo, para notificação da parte sobre o levantamento dos valores pelo mandatário.

Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do CPC).

Recolhidas eventuais custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB 406454/SP), ETHIENE GOMES DE LIMA (OAB 459184/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:27

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
22/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000313-89.2025.8.26.0646 (processo principal 1000247-92.2025.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Célia Aparecida Menezes Regueira - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e comprovante de depósito às fls. 30/33, bem como se o valor satisfaz a obrigação - artigo 924, II, do CPC.

Prazo: 10 dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ETHIENE GOMES DE LIMA (OAB 459184/SP), DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB 406454/SP)
21/08/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 23:16

Suspensão do Prazo
14/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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