04/09/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001380-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Antonio Carmo Maximo da Cruz -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ (OAB 484790/SP)
20/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:24

Juntada de Ofício
23/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 05:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:17

Recebido o recurso
21/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:42

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 05:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:29

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
02/04/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:14

Expedição de Mandado.
20/03/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:10

Recebida a Petição Inicial
18/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
18/03/2025 06:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 05:43

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 07:45

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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