04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001402-54.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edevaldo do Amaral - 1- Fls. retro: Nada a prover, uma vez que os documentos devem ser juntados no incidente de cumprimento de sentença. 2- Retornem ao arquivo 3- Int. - ADV: FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP)
03/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
22/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:54

Apensado ao processo
22/07/2025 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 09:36

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/05/2025 06:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:50

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:06

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:06

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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