08/09/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 02:05

Expedição de Certidão.
24/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001541-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Geraldo Marcos Figueiredo -

Vistos.

Trata-se de recurso interposto pela parte requerente - ADV: ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP), DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO (OAB 412198/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:15

Não recebido o recurso
20/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 22:04

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
28/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
22/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 05:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:35

Julgada improcedente a ação
04/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
26/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:13

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 22:20

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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