11/09/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 19:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:20

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015034-52.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EWERTON JEANDER LIMA DE SOUZA - Cumpra-se a decisão proferida no "Habeas Corpus" nº 1016922/SP, que concedeu a ordem de ofício, a fim de fixar o regime semiaberto par início de cumprimento de pena ao sentenciado EWERTON JEANDER LIMA DE SOUZA, CPF: *00.***.*20-10, MTR: 1317020-4, RG: 39.051.938, RJI: 234755547-52, CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia.

Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes.

Oficiem-se ao diretor do presídio em que se encontra, para as providências pertinentes à remoção do(a) sentenciado(a) para o regime semiaberto.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, também serve como guia de transferência no tocante às providencias burocráticas para remoção do(a) sentenciado(a) a estabelecimento penal de regime semiaberto.

São José do Rio Preto, 02 de setembro de 2025.

A(o) Ilmo(a).

Sr(a).

COORDENADOR DA SAP DIRETOR DO CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
02/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:34

Juntada de Ofício
14/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:21

Homologado o Cálculo
13/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 15:15

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/06/2025 14:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
20/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 19:26

Expedição de Ofício.
21/10/2024 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 17:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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