TJSP - 1500160-76.2025.8.26.0550

1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON TEODORO DE LIMA

CPF *55.***.*02-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

OAB: 189249/SP

CPF *46.***.*62-98

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM GRAZIANO CIOLA DIAS

GILIARD WILLIAN QUINTILIANO

CPF *22.***.*65-93

PM RICARDO CASONATO ZOCCOLER - RE 131.838-1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500160-76.2025.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON TEODORO DE LIMA - 1ª REITERAÇÃO - Intime-se, novamente, o Dr.

    Advogado constituído, para que apresente as contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo legal.

    R.C., 01/09/2025. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)

  • 01/09/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 17:01

    Recebido o recurso

  • 13/08/2025 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 18:24

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/08/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 16:29

    Expedição de Alvará.

  • 08/08/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 16:17

    Julgada improcedente a ação

  • 08/08/2025 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 14:57

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 02/07/2025 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 14:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 15:42

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 27/05/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 16:59

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 21/05/2025 15:55

    Recebida a denúncia

  • 21/05/2025 14:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 03:40:00, 2ª Vara Criminal.

  • 20/05/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 14:08

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2025 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 18:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/04/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 21:19

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 22/04/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 15:19

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2025 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/04/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2025 18:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 11:39

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/04/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 06:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 06:59

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 19:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 19:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 19:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/04/2025 19:29

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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