26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500157-04.2024.8.26.0083; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500157-04.2024.8.26.0083; Furto Qualificado; Apelante: Michel Aparecido de Carvalho; Advogada: Érica Lissandra Luciano Rosa (OAB: 164663/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:18

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
11/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 21:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:30

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:17

Juntada de Mandado
31/03/2025 17:08

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:07

Expedição de Ofício.
28/03/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:01

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:00

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:00:00, Vara Única.
14/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:50

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:58

Juntada de Ofício
29/01/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:05

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:38

Evoluída a classe de 279 para 283
31/07/2024 07:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:28

Recebida a denúncia
30/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
29/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
29/04/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
25/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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