TJSP - 1009426-20.2023.8.26.0032
1ª instância - 03 Civel de Aracatuba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009426-20.2023.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Edinalva Aparecida Galvão - - Kathleen Roberta Galvão Borges - - Maria Luiza Galvão - - Camily Vitória Galvão Borges - João Batista de Oliveira e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de produção antecipada de provas ajuizada, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da ausência de interesse processual, por perda superveniente do objeto da ação.
Em razão do princípio da causalidade, CONDENO o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º do CPC, com atualização pelos índices do E.
TJ/SP da presente data e juros de mora legais de 1% (um por cento) ao mês, contados do trânsito em julgado.A exigibilidade das verbas ficasuspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl. 322).
Após, com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, determino a remessa destes autos ao arquivo.
Sentença registrada e publicada eletronicamente.
Intime-se. - ADV: RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP), MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB 295929/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP) -
28/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:03
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
-
27/08/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 15:29
Suspensão do Prazo
-
07/08/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 12:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/05/2025 01:11
Suspensão do Prazo
-
01/04/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 14:40
Juntada de Ofício
-
01/04/2025 14:40
Juntada de Ofício
-
01/04/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 14:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/02/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/12/2024 17:08
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 17:08
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 17:08
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 17:08
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 09:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/06/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 07:12
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/02/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 06:04
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 16:30
Expedição de Carta.
-
10/01/2024 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2023 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2023 08:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/11/2023 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2023 20:36
Suspensão do Prazo
-
06/10/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2023 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2023 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 17:14
Expedição de Carta.
-
02/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 15:45
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
01/08/2023 14:21
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2023 16:19
Determinada a emenda à inicial
-
27/07/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 16:24
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2023 19:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025283-55.2025.8.26.0576
Robson Marcelo dos Santos Franco
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Poliane Cristina de Abreu Scandar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2025 18:16
Processo nº 1001005-65.2025.8.26.0648
Aparecida Mercia Goncalves Pagani
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Gallo Guedes Sociedade Individual de Adv...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 13:50
Processo nº 1008393-69.2025.8.26.0405
Roberto Navarro Evangelista
Ekko Dekor Projetos e Design de Interior...
Advogado: Daniele Claro de Oliveira Fonseca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2025 11:36
Processo nº 0005913-36.2003.8.26.0655
Municipio de Varzea Paulista
Sebastiao Feiteiro
Advogado: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2015 16:52
Processo nº 0002008-90.2023.8.26.0309
Lucimeire Rosik
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Gustavo Martinelli Panizza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2001 15:43