TJSP - 1025283-55.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1025283-55.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Robson Marcelo dos Santos Franco -
Vistos.
Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Após, vista ao MP, se o caso.
Int. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) -
27/08/2025 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 16:55
Conclusos para despacho
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18/07/2025 06:40
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/07/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 11:45
Pedido de Assitência Indeferido
-
02/07/2025 15:04
Conclusos para decisão
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30/06/2025 05:28
Juntada de Petição de Réplica
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26/06/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/06/2025 12:38
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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23/06/2025 16:52
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2025 07:42
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 09:56
Expedição de Mandado.
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17/06/2025 09:56
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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16/06/2025 14:22
Conclusos para decisão
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16/06/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 18:16
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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