26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006977-47.2024.8.26.0358 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Solange Aparecida Martins Areas (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA DESACOLHIMENTO AUTORA QUE AFIRMAVA NA EXORDIAL DESCONHECER QUALQUER DÉBITO COM A RÉ PROVA DOCUMENTAL DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES E DA EXISTÊNCIA DE DIVERSAS FATURAS PENDENTE DE PAGAMENTO AUSÊNCIA DE QUALQUER IMPUGNAÇÃO AO FATO DE HAVER CONTRATADO COM A RÉ O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, JUNTANDO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIRA PESSOA EM OUTRA COMARCA - REGULARIDADE DA COBRANÇA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO PARA OS PROTESTOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Issa (OAB: 392141/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - 5º andar
06/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:54

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 10:59

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 02:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:48

Recebida a Petição Inicial
08/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
20/12/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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