11/09/2025 18:25

Julgamento Virtual Iniciado
10/09/2025 14:58

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:01

Recebidos os autos do MP
10/09/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/08/2025 11:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/08/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
22/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:15

Documento Finalizado
20/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007590-06.2017.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Robson de Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Apresentadas as razões de apelação, reconsidero a decisão anterior.

Recolham-se eventuais ofícios expedidos.

Processe-se o recurso de apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Int.

São Paulo, 19 de agosto de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gleice Schott de Souza (OAB: 126710/RJ) - Ipiranga - Sala 12
19/08/2025 15:42

E-mail expedido juntado
19/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:25

Expedição de Ofício.
19/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/08/2025 11:29

Despacho
18/08/2025 12:49

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:06

Documento Finalizado
12/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:03

E-mail expedido juntado
04/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/06/2025 14:54

Despacho
23/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:58

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:55

Despacho
30/05/2025 09:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:49

Prazo
14/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:15

Vista
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/05/2025 09:51

Processo Cadastrado
29/04/2025 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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