26/08/2025 10:44

Prazo
26/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0635452-66.2011.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Raimundo Nonato de Alencar - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU - EXERCÍCIO DE 2008 - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INOCORRÊNCIA - ATUAÇÃO DILIGENTE DO EXEQUENTE AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO DO FEITO POR PERÍODO SUPERIOR A CINCO ANOS - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador) - 1º andar
07/08/2025 10:09

Prazo
06/08/2025 10:52

Ato ordinatório
05/08/2025 14:35

Situação de Julgado
30/07/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/06/2025 13:41

Remetidos os Autos para Local Externo
27/06/2025 13:24

Situação de Julgado
27/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:52

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
22/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 21:00

Acórdão registrado
21/05/2025 19:55

Julgado virtualmente
08/05/2025 14:31

Recebidos os autos pelo Magistrado
25/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:15

Recebidos os autos pelo Magistrado
27/03/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 17:04

Retirado do Julgamento Virtual
13/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:33

Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2024 00:00

Publicado em
19/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:30

Recebidos os autos pelo Relator
17/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/07/2024 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/07/2024 12:17

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 10:46

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
01/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 22:56

Despacho
28/06/2024 15:48

Recebidos os autos pelo Relator
28/06/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:21

Informação
26/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:12

Distribuído por sorteio
19/06/2024 09:14

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
19/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/06/2024 11:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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