05/09/2025 06:29

Unificação Pai
02/09/2025 12:00

Prazo
01/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116522-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Construtora Aterpa M.

Martins S/A e outros - Embargdo: José Carlos dos Santos Barbosa e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Acolheram os embargos para sanar o erro material, com alteração do resultado do julgamento para parcial provimento do agravo de instrumento nº 2116522-08.2025.8.26.0000, apenas no que diz respeito à questão objeto dos embargos.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO.

EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL.

CORREÇÃO DA MÁCULA QUE IMPLICA ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG) - Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - 4º andar
27/08/2025 17:33

Julgado virtualmente
22/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:27

Despacho
25/06/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:59

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 15:13

Prazo
12/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:29

Acórdão registrado
05/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 14:51

Julgado virtualmente
03/06/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:20

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 14:32

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:11

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
22/04/2025 13:48

Distribuído por competência exclusiva
19/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/04/2025 11:24

Processo Cadastrado
16/04/2025 21:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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