TJSP - 1500260-34.2019.8.26.0229

1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BARBOSA MENDES DA SILVA

CPF *26.***.*23-02

Advogados

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB: 136219/SP

Terceiro

Partes

LUCAS ROSA FERNANDES

Advogados

ICARO BATISTA NUNES

CPF *91.***.*27-28

ANDRE GOMES DA SILVA

OAB: 416592/SP

CPF *23.***.*53-36

LUIZ FELIPE MENDES JULIANO

OAB: 458404/SP

CPF *82.***.*98-06

Testemunhas

Partes

FRANCISCO SOARES DA SILVA

CPF *06.***.*16-47

VINICIUS SERRA DE AQUINO

CPF *05.***.*31-34

BRUNO CESAR VALIENTE

CPF *36.***.*86-90

THIAGO BENEDITO DA SILVA

CPF *78.***.*10-19

ROBERTO GONCALVES DE LIMA

CPF *25.***.*08-56

GUSTAVO OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *98.***.*14-02

WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *80.***.*02-28

DIEGO ROSA FERNANDES

CPF *26.***.*06-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500260-34.2019.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAFAEL BARBOSA MENDES DA SILVA - LUCAS ROSA FERNANDES - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca da certidão de fls. 309. - ADV: PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP)

  • 02/09/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:43

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 15:54

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/02/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 11:42

    Autos no Prazo

  • 06/08/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 20/06/2024 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2024 22:22

    Autos no Prazo

  • 05/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/01/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2024 01:21

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/01/2024 18:08

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 19:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 09/11/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 23:36

    Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 02:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 01/05/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2022 02:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 18:52

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2021 13:57

    Proferido Despacho

  • 22/07/2021 23:55

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 02:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 02:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 02:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 13:10

    Decisão

  • 14/06/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 20:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/05/2021 20:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/04/2021 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2021 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 24/12/2020 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2020 01:37

    Proferido Despacho

  • 06/11/2020 20:06

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2020 18:41

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2020 18:23

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 17:08

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 16/10/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2020 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 13:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2020 13:42

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2020 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 19:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2020 19:40

    Proferido Despacho

  • 03/09/2020 19:22

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2020 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2020 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2020 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2020 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 19:59

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2020 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 15:15

    Recebida a denúncia

  • 11/08/2020 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 09:12

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 18:51

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 19:37

    Decisão

  • 29/07/2020 15:58

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 16:30

    Mudança de Classe Processual

  • 23/07/2020 15:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/07/2020 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2020 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 00:47

    Proferido Despacho

  • 28/03/2020 22:44

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2020 17:43

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 17:40

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2020 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2019 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 14:27

    Concedida a Dilação de Prazo - 30 dias

  • 24/10/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 14:14

    Proferido Despacho

  • 23/10/2019 11:44

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 11:43

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 30 dias

  • 22/10/2019 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2019 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 13:34

    Concedida a Dilação de Prazo - 30 dias

  • 03/09/2019 16:18

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 16:18

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 30 dias

  • 02/09/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 15:36

    Concedida a Dilação de Prazo - 30 dias

  • 02/09/2019 11:52

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 19:49

    Proferido Despacho

  • 18/07/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2019 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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