29/08/2025 09:29

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501361-75.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - José Ribamar Macêdo Máximo - - Renato Diniz Caldas -

Vistos.

O advogado do corréu José Ribamar foi intimado para apresentar as Razões da Apelação (fls. 373), deixando transcorrer o prazo de apresentação (certidão de fls. 374).

Intime-se o sentenciado José Ribamar, para, no prazo de 05 dias, constituir novo Defensor, para apresentação das Razões de Apelação, no prazo legal, sob pena de nomeação de defensor dativo.

Cientifique-se o Advogado Constituído.

Int.

Bilac, 28 de agosto de 2025. - ADV: MATHEUS DA SILVA BORGES (OAB 25335/MA), MATHEUS DA SILVA BORGES (OAB 25335/MA), RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB 16343/MA), RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB 16343/MA), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP)
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:57

Suspensão do Prazo
04/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 12:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/06/2025 12:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:24

Guia Eletrônica Enviada
26/06/2025 09:22

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
25/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:26

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 14:23

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:44

Recebido o recurso
24/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:37

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:33

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:32

Juntada de Mandado
17/06/2025 10:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:06

Protocolo Juntado
11/06/2025 11:05

Protocolo Juntado
11/06/2025 09:57

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:56

Expedição de Mandado.
09/06/2025 21:35

Expedição de Ofício.
09/06/2025 21:35

Expedição de Ofício.
09/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:11

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
03/06/2025 02:39

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 11:50

Suspensão do Prazo
17/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 16:56

Juntada de Ofício
16/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 15:40

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:10

Expedição de Mandado.
23/04/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:45

Mantida a Prisão Preventiva
11/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 21:27

Juntada de Petição de Alegações finais
24/02/2025 07:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:23

Apensado ao processo
15/02/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 11:17

Juntada de Mandado
05/02/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 11:17

Juntada de Mandado
31/01/2025 12:26

Protocolo Juntado
31/01/2025 12:26

Protocolo Juntado
31/01/2025 12:26

Protocolo Juntado
31/01/2025 12:26

Protocolo Juntado
31/01/2025 12:26

Protocolo Juntado
31/01/2025 12:26

Protocolo Juntado
31/01/2025 09:46

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:46

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:46

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:45

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:45

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:45

Expedição de Ofício.
30/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 16:14

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:13

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:55

Recebida a denúncia
29/01/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 04:45:00, Vara Única.
26/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
25/01/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:50

Mantida a Prisão Preventiva
17/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:56

Juntada de Mandado
07/01/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:56

Juntada de Mandado
18/12/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:09

Protocolo Juntado
16/12/2024 11:20

Expedição de Ofício.
13/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 16:59

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:59

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:02

Evoluída a classe de 280 para 283
10/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 08:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:39

Protocolo Juntado
04/11/2024 10:39

Protocolo Juntado
04/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:04

Expedição de Ofício.
01/11/2024 14:04

Expedição de Ofício.
31/10/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 09:48

Recebidos os autos do Outro Foro
29/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2024 08:58

Juntada de Mandado
28/10/2024 08:53

Juntada de Mandado
28/10/2024 06:32

Expedição de Certidão.
27/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 13:32

Expedição de Mandado.
27/10/2024 13:31

Expedição de Mandado.
27/10/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/10/2024 11:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
27/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
27/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
27/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
27/10/2024 08:15

Mudança de Magistrado
27/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
26/10/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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