TJSP - 0005951-04.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:23
Situação de Arquivado Administrativamente
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05/09/2025 14:23
Situação de Arquivado Administrativamente
-
05/09/2025 14:23
Processo encaminhado para o Arquivo
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05/09/2025 14:17
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
05/09/2025 14:14
Prazo
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26/08/2025 11:04
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
26/08/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:21
Prazo Intimação - 10 Dias
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26/08/2025 09:21
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0005951-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - Piracaia - Requerente: Luciano da Silva -
Vistos.
Remetam-se os autos à Defensoria Pública, nos termos do artigo 4º, § 3º, da Portaria Conjunta nº 9797/2019, para análise e eventual novo entendimento da defesa, sobre a propositura de revisão criminal.
Observe-se, desde logo, a existência de Expediente Preparatório anterior (autos nº 0051056-14.2019.8.26.0000), já apreciado em tempo pretérito pela D.
Defensoria Pública,ocasião em que foram reputados ausentes os requisitos de admissibilidade para o pleito revisional.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2025.
CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
22/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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22/08/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 12:33
Despacho
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21/08/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:47
Expedição de Ofício.
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20/03/2025 13:06
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
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14/03/2025 17:02
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 11:07
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 00:00
Publicado em
-
26/02/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 12:07
Despacho
-
24/02/2025 15:23
Processo Cadastrado
-
24/02/2025 15:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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