12/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 18:49

Despacho
12/09/2025 16:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 09:57

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
09/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500466-32.2024.8.26.0404 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: Matheus Henrique de Souza Brito - Apelante: Caio Henrique dos Santos Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP) - Lucas André Molezini (OAB: 452281/SP) - 10º andar
20/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:24

Recurso Especial
25/07/2025 11:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 17:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 18:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 01:08

Acórdão registrado
29/05/2025 23:04

Julgado virtualmente
28/05/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:38

Recebidos os autos do MP
22/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 11:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 10:12

Informação
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:04

Documento Finalizado
30/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:05

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:12

Vista
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/04/2025 14:03

Processo Cadastrado
31/03/2025 14:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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