04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039034-43.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Eliana Antonia Leite -

Vistos. 1 - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre eventual interesse na diligência do julgado.

No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)
03/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 12:20

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:46

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 17:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:36

Julgada Procedente a Ação
06/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
31/01/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 19:38

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 19:42

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:53

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/01/2025 09:32

Conclusos para decisão
12/12/2024 04:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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