TJSP - 1038589-25.2024.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:54
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
08/09/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 18:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 13:54
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1038589-25.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Ferreira de Lima -
Vistos. 1 - Petição retro: Certifique a serventia, eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nestes autos, ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito em julgado intimando-se as partes a se manifestarem sobre eventual prosseguimento do feito. 2- Deverá, se o caso, proceder ao cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "Classe" CONFORME O CASO: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: HELENO PIRES DE CARVALHO (OAB 190220/SP) -
03/09/2025 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:12
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/09/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 19:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 18:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 18:24
Julgada Procedente a Ação
-
18/03/2025 15:36
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/01/2025 12:19
Juntada de Petição de contestação
-
10/01/2025 16:21
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2024 07:45
Certidão de Publicação Expedida
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18/12/2024 10:02
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/12/2024 14:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/12/2024 16:03
Conclusos para decisão
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12/12/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 07:34
Certidão de Publicação Expedida
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11/12/2024 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 09:34
Determinada a emenda à inicial
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10/12/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 07:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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