09/09/2025 19:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1092242-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Banco BMG S/A - Osvaldo Duraes Sobrinho - - Jk Empréstimos Ltda - Por todo o exposto, a) JULGO EXTINTO o processo sem pronunciamento de mérito quanto ao pedido de condenação dos réus ao reembolso de eventuais custos processuais do requerente com a ação de nº 0050755-53.2022.8.26.0100, com fundamento no art. 485, V, do CPC, reconhecendo a existência de coisa julgada quanto a essa pretensão; e b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos, extinguindo o processo com pronunciamento de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência de débitos referentes às prestações de serviço entre as partes deste processo (BMG, JK e Osvaldo Duraes Sobrinho).

Havendo sucumbência recíproca, as partes autora e ré arcarão, respectivamente, com o pagamento de metade das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% do valor da causa, à luz do art. 85, §2º, do CPC.

Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJSP com nossas homenagens de estilo.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, para instauração do cumprimento de sentença, com tramitação em apartado, e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e se arquivem os autos.

P.

I.

C. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB 6311/TO), LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB 9267/TO), HUGO BARBOSA MOURA (OAB 3083/TO)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
11/01/2025 23:14

Suspensão do Prazo
21/12/2024 01:42

Suspensão do Prazo
18/12/2024 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:55

Expedição de Carta.
14/11/2024 14:55

Expedição de Carta.
10/10/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 17:50

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:26

Protocolo Juntado
30/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:21

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
20/08/2024 20:35

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 09:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/04/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 10:33

Expedição de Carta.
28/03/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 11:34

Conclusos para decisão
12/11/2023 16:18

Suspensão do Prazo
04/11/2023 18:51

Juntada de Carta precatória
30/10/2023 13:38

Juntada de Carta precatória
30/10/2023 13:37

Juntada de Carta precatória
24/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:40

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2023 12:20

Expedição de Carta precatória.
11/01/2023 09:42

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:14

Conclusos para despacho
28/10/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 12:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/10/2022 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2022 14:43

Expedição de Carta.
13/09/2022 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 00:00

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 18:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2022 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2022 17:35

Expedição de Carta.
28/06/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 07:46

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 12:33

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2021 15:11

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2021 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2021 10:54

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2021 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2021 14:22

Expedição de Carta.
30/08/2021 14:22

Expedição de Carta.
30/08/2021 14:22

Recebida a Petição Inicial
28/08/2021 20:08

Conclusos para despacho
27/08/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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