01/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
29/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004529-28.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celia Maria Diniz Lourenço Lopes - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente/requerido intimado(a) que deverá dirigir seu pedido ao Processo de Cumprimento de Sentença relacionado aos autos principais, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1631/2015 - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
28/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:15

Ato ordinatório
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 06:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:47

Ato ordinatório
13/05/2025 17:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/11/2024 08:00

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:35

Recebido o recurso
23/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:32

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:44

Julgada Procedente a Ação
17/10/2024 09:04

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
28/09/2024 07:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:27

Ato ordinatório
16/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 09:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/09/2024 06:50

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:37

Expedição de Mandado.
09/09/2024 09:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
06/09/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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