26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501004-24.2024.8.26.0659; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501004-24.2024.8.26.0659; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: André Luiz Rosa de Castro; Advogado: André Coutinho Rodrigues (OAB: 312103/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:16

Juntada de Mandado
13/08/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 11:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:07

Recebido o recurso
07/07/2025 09:21

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 18:03

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:34

Julgada Procedente a Ação
30/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:27

Juntada de Mandado
23/06/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:10

Juntada de Mandado
16/06/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:10

Juntada de Mandado
16/06/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:09

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:54

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:52

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:00:00, 3ª Vara Judicial.
28/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 15:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:33

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:27

Juntada de Ofício
30/04/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:19

Juntada de Mandado
23/04/2025 23:48

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:35

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:14

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:03

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:57

Evoluída a classe de 279 para 10943
10/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:39

Recebida a denúncia
10/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2024 22:45

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:59

Concedida a Dilação de Prazo
08/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:21

Desapensado do processo
05/11/2024 16:17

Apensado ao processo
05/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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