12/09/2025 10:42

Documento Finalizado
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2072646-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Francisco Torralbo Venegas Junior - Agravado: Município de Praia Grande - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Bruna Tortelli Ribeiro (OAB: 453450/SP) - Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) - 1º andar
29/08/2025 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 15:35

Inclusão em Pauta
31/07/2025 18:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 18:38

Despacho À Mesa
30/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:29

Subprocesso Cadastrado
19/03/2025 17:20

Expedição de Aviso de Recebimento
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:36

Prazo
18/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 16:36

Despacho
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio
12/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 16:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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