TJSP - 1005981-37.2024.8.26.0168
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005981-37.2024.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Tomas D'Aquino - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - 1 - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - EXERCÍCIO NA ASSESSORIA MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - READEQUAÇÃO/REVALORIZAÇÃO EM CORRELAÇÃO DIRETA AO QUE É RECEBIDO POR POLICIAIS DA ATIVA DA MESMA PATENTE - POSSIBILIDADE - QUESTÃO RECONHECIDA NO IRDR Nº 2178554-93.2018.8.26.0000 (TEMA Nº 25) REFERENTE À ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO TJSP E DESTE COLEGIADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - 10%(DEZ) POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 2 - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO IRDR Nº 2178554 93.2018.8.26.0000 (TEMA Nº 25), OCORRIDO EM 10.06.2025 NÃO ARGUIÇÃO, ADEMAIS, EM CONTESTAÇÃO INOVAÇÃO NO DEBATE DA CAUSA DESLEALDADE PROCESSUAL NÃO CONHECIMENTO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Bernardes Farias de Souza Prado (OAB: 442698/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:12
Prazo Intimação - 15 Dias
-
29/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 16:53
Julgado Virtualmente
-
21/08/2025 15:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/06/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
07/06/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:53
Expedido Termo de Intimação
-
27/05/2025 11:31
Distribuído por sorteio
-
26/05/2025 09:47
Processo Cadastrado
-
23/05/2025 15:02
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007753-74.2025.8.26.0079
Severina Regina de Moura
Capital Consig Sociedade de Credito Dire...
Advogado: Fernando Jammal Makhoul
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2025 02:05
Processo nº 1005392-35.2025.8.26.0451
Maria Paula Etore do Valle
Prefeitura Municipal de Piracicaba
Advogado: Cesar Vinicius Anselmo de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2025 17:32
Processo nº 1005392-35.2025.8.26.0451
Prefeitura Municipal de Piracicaba
Maria Paula Etore do Valle
Advogado: Cesar Vinicius Anselmo de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2025 14:34
Processo nº 0003062-53.2025.8.26.0590
Jose Camera Neto
Condominio Edificio Presidente Wilson
Advogado: Matheus Pigioni Horta Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2023 16:28
Processo nº 0010839-68.2024.8.26.0576
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Glauber Gubolin Sanfelice
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/03/2021 16:39