TJSP - 0003062-53.2025.8.26.0590
1ª instância - 02 Civel de Sao Vicente
Polo Ativo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 21:53
Juntada de Outros documentos
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02/09/2025 21:53
Juntada de Outros documentos
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02/09/2025 21:53
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 21:53
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003062-53.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1003592-11.2023.8.26.0590) (processo principal 1003592-11.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - José Camera Neto - - Emilia Camera Santos - Condominio Edificio Presidente Wilson -
Vistos.
Tendo havido a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente da quantia depositada (às fls. 172/173 - R$ 7.936,95 e às fls. 217 - R$ 22,832.04), mediante correção dos formulários que deverão constar a modalidade "transferência bancária".
Custas finais de execução devidas ao Estado devem ser suportadas pelo(s) executado(s), nos moldes da Lei 11.608/03, 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.
Fica o(s) executado(s), desde já, intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita.
Caso não haja recolhimento, a parte deverá ser intimada pessoalmente por meio de carta para recolhimento no prazo de 60 dias.
Com o recolhimento, providencie a serventia a sua conferência junto ao Portal de Custas, certificando-se.
Oportunamente, transitada esta em julgado e arquivem-se com as anotações devidas.
P.I.C. - ADV: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), ANA CRISTINA BORGES DE FREITAS NUNES (OAB 367587/SP), MARIANA BORGES DE FREITAS NUNES (OAB 495593/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP) -
27/08/2025 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:09
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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25/08/2025 13:35
Conclusos para decisão
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22/08/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003062-53.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1003592-11.2023.8.26.0590) (processo principal 1003592-11.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - José Camera Neto - - Emilia Camera Santos - Condominio Edificio Presidente Wilson - Diante do informado pelo executado, defiro o levantamento do valor incontroverso constrito às fls.215/216, no valor de R$ 22.832,04, em favor da parte exequente.
Sem prejuízo, visando a expedição do mandado de levantamento, e estando em vigor o Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE de 10/09/2019, que ampliou a utilização do Mandado Judicial Eletrônico a partir de 23/09/2019, providencie o interessado o preenchimento e a juntada aos autos do formulário de mandado de levantamento eletrônico para cada beneficiário e válido para depósitos a partir de 01/03/2017, a fim de possibilitar a expedição do MLE.
O formulário em questão está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).
Oportunamente, com o fornecimento dos dados, expeça-se o MLE (mandado de levantamento eletrônico) em favor do exequente.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora acerca da quitação de seu crédito com o levantamento ora determinado, no prazo de 15 dias, sendo que no silêncio, presumir-se-á a quitação, tornando-se conclusos para sentença de extinção, bem como liberação do valor depositado às fls.172/173 pelo executado.
Intime-se. - ADV: MARIANA BORGES DE FREITAS NUNES (OAB 495593/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), ANA CRISTINA BORGES DE FREITAS NUNES (OAB 367587/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP) -
18/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 12:54
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/08/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 20:52
Conclusos para despacho
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11/08/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
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01/08/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 14:12
Bloqueio/penhora on line
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14/07/2025 10:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.
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26/06/2025 11:03
Conclusos para decisão
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25/06/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2025 18:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 18:45
Conclusos para despacho
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13/06/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 20:36
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 20:06
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 19:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 19:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 19:37
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 19:36
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 19:20
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2025 23:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2025 22:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/05/2025 15:43
Conclusos para despacho
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09/05/2025 16:56
Apensado ao processo
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09/05/2025 16:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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