STJ - 1008400-21.2023.8.26.0344

18/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575423/2025

24/06/2025 17:24

Protocolizada Petição 575423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 1101547/2024 - AgInt

23/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101547 - AgInt no AREsp 2777322 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DESTILARIA SANTO ANTONIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01101547/2024 - AgInt no AREsp 2777322/SP

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101547/2024 - AgInt no AREsp 2777322/SP

07/04/2025 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 1101547/2024 - AgInt no AREsp 2777322

27/03/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000171-2025-AJC-1T)

26/03/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000171-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101547/2024 - AgInt no AREsp 2777322/SP

14/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 13/03/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1101547/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 812.

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1101547/2024 -

12/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101547/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

10/12/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1101547/2024

10/12/2024 20:51

Protocolizada Petição 1101547/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

19/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 19:20

Não conhecido o recurso de DESTILARIA SANTO ANTONIO LTDA

12/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 11:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1005395/2024

12/11/2024 11:25

Protocolizada Petição 1005395/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/11/2024

08/11/2024 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO