09/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 15:48

Conclusos para decisão
03/09/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020033-25.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Helimara Vinhas Siqueira Pinto -

Vistos.

A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para ambas as partes).

Servirá de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.

Deverá o credor solicitar o cumprimento de sentença por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017 (passo a passo na nota de rodapé), pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria.

Aguarde-se, por 15 dias úteis.

Cadastrado, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE, independentemente de nova conclusão.

No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial do pedido na sentença ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência do pedido na sentença, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017.

Eventuais manifestações devem ser feitas no INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob pena de não serem apreciadas nessa fase de conhecimento.

Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)
28/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 11:45

Conclusos para decisão
06/07/2025 23:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:57

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
21/01/2025 22:08

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 04:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
19/12/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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