11/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007246-68.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Arlete Carlota Curto - Ante o trânsito em julgado do V.

Acórdão, fica por este ato o(a) autor(a) intimado(a) a instaurar em apartado o incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos do que determinam o Comunicado CG 1789/2017 e arts. 1.285 e ss das NSCGJ, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", inserir o número do processo e selecionar a classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública" - categoria "Execução de Sentença".

Por fim, ante o determinado na r. sentença, remeto os autos de conhecimento ao arquivo definitivo. - ADV: LAZARO JOÃO PORTES NETO (OAB 467794/SP)
29/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:58

Ato ordinatório
28/08/2025 18:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/02/2025 06:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento
17/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:52

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:08

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:01

Expedição de Mandado.
16/12/2024 16:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:05

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
11/12/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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