08/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 09:27

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:40

Remetido ao DJE
07/02/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:13

Documento Juntado
06/02/2025 09:10

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2024 09:55

Edital Juntado
28/11/2024 09:55

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 11:23

Edital Juntado
06/11/2024 11:23

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 14:48

Edital de Citação Expedido
03/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:10

Remetido ao DJE
03/10/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:00

Petição Juntada
13/08/2024 19:39

Documento Juntado
13/08/2024 19:39

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2024 09:20

Petição Juntada
12/06/2024 20:50

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:40

Remetido ao DJE
10/06/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 20:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
03/05/2024 17:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 17:52

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 16:29

Edital de Citação Expedido
05/04/2024 02:15

Suspensão do Prazo
12/03/2024 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:10

Remetido ao DJE
28/02/2024 11:38

Julgada Procedente a Ação
26/02/2024 12:38

Conclusos para Sentença
25/02/2024 20:51

Sob sigilo Juntado
23/02/2024 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 11:10

Petição Juntada
16/01/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:10

Remetido ao DJE
15/01/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 11:14

Recebidos os autos da Assistente Social
15/01/2024 11:14

Relatório/Informação Serviço Social Juntado
17/11/2023 08:40

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
17/11/2023 08:37

Relatório/Informação Serviço de Psicologia Juntado
10/11/2023 14:35

Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia
10/11/2023 14:34

Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
29/09/2023 10:00

Petição Juntada
25/09/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 10:42

Remetido ao DJE
22/09/2023 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 09:39

Recebida a Petição Inicial
19/09/2023 22:34

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:50

Emenda à Inicial Juntada
24/08/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Queiroz Rodrigues (OAB 350894/SP), Kairo Rangel de Azevedo Sakata (OAB 313907/SP) Processo 1001016-18.2023.8.26.0696 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria José Silva Porfirio, Carmelita Viana da Silva -

Vistos. 1.

Providencie a parte autora a emenda à inicial para o fim de: a) Juntar certidão de nascimento atualizada do incapaz (com averbação da interdição) ou Certidão de interdição atualizada (não inferior a 30 dias); b) Comprovação da alegada insuficiência de recursos para pagamento de despesas processuais, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e art. 99, §2º, do CPC, mediante apresentação de TODOS OS DOCUMENTOS abaixo indicados da em relação à PARTE AUTORA E SEU CÔNJUGE: cópia da declaração de bens e rendas dos últimos três anos ou declaração de que é isento de declaração em relação aos últimos três anos de seu cônjuge, além de holerites dos últimos três meses, em caso de emprego fixo, comprovante de recebimento de eventual benefício previdenciário e certidão de propriedade de veículos junto ao DETRAN em relação ao cônjuge da parte autora para apreciação do pedido de gratuidade de justiça OU o recolhimento das custas processuais (taxa judiciária).

Para comprovação da qualidade de isento da declaração, providenciar a juntada da consulta da restituição do IRPF na base de dados da Receita Federal referente aos anos 2021, 2022 e 2023. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
23/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
22/08/2023 13:57

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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