TJSC - 0002184-41.2009.8.24.0010
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 20:50
Baixa Definitiva
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21/07/2025 17:22
Juntada de Certidão
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21/07/2025 17:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
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21/07/2025 17:17
Custas Satisfeitas - Parte: GERALDO PEREIRA
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21/07/2025 17:17
Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA DEBONA LTDA
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21/07/2025 17:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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19/07/2025 05:57
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
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19/07/2025 05:57
Transitado em Julgado
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17/07/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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12/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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11/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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11/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002184-41.2009.8.24.0010/SCEXECUTADO: GERALDO PEREIRAADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410)SENTENÇAAssim sendo, diante do pedido de desistência, EXTINGO a presente execução com base no art. 775 do Código de Processo Civil.
Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.
Isento de custas e despesas processuais.
Dispensado o reexame necessário, conforme o artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.
Nos casos em que haja procurador de alguma(s) das partes com indicação de falecido/suspenso/cancelado, ou em caso de ausência de procurador cadastrado, considerando que a extinção ocorre sem ônus para aquela(s), dispenso a intimação.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
10/06/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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10/06/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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10/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 13:16
Extinto o processo por desistência
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05/06/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 14:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/06/2025 13:07
Juntada de Petição
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12/04/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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12/04/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/04/2022 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/04/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
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25/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/03/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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25/03/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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23/03/2021 14:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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22/03/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2021 15:14
Decisão interlocutória
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19/03/2021 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 81 e 84
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19/03/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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19/03/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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18/03/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
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18/03/2021 15:22
Juntado(a)
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16/03/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2021 14:44
Juntada de Certidão
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08/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/02/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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26/02/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/02/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2021 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2021 16:42
Determinada a intimação
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29/08/2020 01:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/08/2020 14:07
Conclusos para despacho
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05/12/2019 11:17
Conclusos para decisão Bacenjud
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14/11/2019 09:51
Conclusos para decisão interlocutória
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25/09/2019 16:38
Reativado processo suspenso
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27/08/2019 23:16
Juntada
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29/04/2019 16:42
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será tornado digital e será providenciada a digitalização de todo o procedimento, com o arquivamento do processo físico na Caixa de Processos Digitalizados n° 210.
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25/04/2017 16:50
Recebidos os autos
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06/10/2016 13:42
Recebidos os autos
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18/11/2015 15:49
Recebidos os autos
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14/08/2015 14:46
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301847-66.2015.8.24.0010 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
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05/08/2015 15:48
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DBOM15000046751 - Complemento: Prot. 4675-1
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17/07/2015 18:09
Recebidos os autos
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03/09/2012 12:00
Processo suspenso - SAJ
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03/09/2012 12:00
Ato ordinatório-Cível - Conforme Portaria nº05/2008, fica o presente suspenso tendo em vista interposição de embargos.
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03/09/2012 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 010.12.003273-2 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
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01/08/2012 12:00
Recebimento pelo Cartório
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01/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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10/07/2012 12:00
Carga ao Advogado
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10/07/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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03/07/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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03/07/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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27/06/2012 12:00
Despacho outros - Em análise aos autos verifico que fora realizada a citação editalícia, desta forma, nos termos do artigo 9º, II, do CPC, nomeio curador especial ao executado na pessoa do Dr. Sandro de Oliveira Souza Uliano. Intime-se o curador nomeado p
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13/03/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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13/03/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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16/01/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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16/01/2012 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da citação por edital.
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30/06/2011 12:00
Aguardando comprovação de publicação de edital
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03/02/2011 12:00
Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal
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03/02/2011 12:00
Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal
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03/02/2011 12:00
Aguardando comprovação de publicação de edital
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03/02/2011 12:00
Juntada de petição - manifestação do exequente
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27/01/2011 12:00
Aguardando petição
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27/01/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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11/01/2011 12:00
Remessa à Fazenda Pública
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11/01/2011 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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14/12/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 108, no prazo de 10 (dez) dias.
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14/12/2010 12:00
Juntada de mandado - Mandado 2
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07/12/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci ao local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação/intimação de Geraldo Pereira, em virtude de ser pessoa
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22/11/2010 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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22/11/2010 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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19/11/2010 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 13/12/2010
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19/11/2010 12:00
Juntada de petição - Da exequente juntando GRJ.
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12/11/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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27/10/2010 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/10/2010 através da guia nº 1045974-02 no valor de 4,98
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29/09/2010 12:00
Remessa à Fazenda Pública
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29/09/2010 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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24/09/2010 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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23/09/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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20/09/2010 12:00
Despacho outros - Defiro o pedido de fls. 77, incluindo ao polo passivo da demanda o sócio Geraldo Pereira, devendo o cartório proceder as alterações necessárias. Expeça-se novo mandado de citação, penhora e avaliação no endereço à fl. 78, sendo que as cu
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15/09/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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14/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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06/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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03/09/2010 12:00
Juntada de petição - Manifestação do exequente.
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31/08/2010 12:00
Aguardando petição
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31/08/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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08/07/2010 12:00
Remessa à Fazenda Pública
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08/07/2010 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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30/04/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Ao exequente para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a certidão de fl.75.
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30/04/2010 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do mandado de fls. 73/74.
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05/03/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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05/03/2010 12:00
Juntada de mandado
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03/03/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Construtora Debona Ltda através do responsável legal Luiz Furla
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28/09/2009 12:00
Aguardando outros
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17/07/2009 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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16/07/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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16/07/2009 12:00
Carga à Contadoria
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14/07/2009 12:00
Aguardando envio para o Contador
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14/07/2009 12:00
Ato ordinatório-Cível - A contadoria para juntar recibo referente recolhimento GRJ(diligência)
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07/07/2009 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 05/03/2010
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07/07/2009 12:00
Ato ordinatório-Cível - PORTARIA 05/2008.Proceda-se a citação.Para o caso de pronto pagamento honorários fixados em 6%.
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07/07/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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24/06/2009 12:00
Processo distribuído por direcionamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2009
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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