16/07/2025 02:15

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:19

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015364-31.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ARLINDO MEDEIROS JUNIORADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015364-31.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50005978520258240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: ARLINDO MEDEIROS JUNIORADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 12/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.561,13
10/06/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 10/06/2025 14:06:58
09/06/2025 23:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/06/2025 23:00

Expedição de Alvará
26/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.496,54
24/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 16:11

Juntada de Petição
10/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:28

Determinada a intimação
07/03/2025 18:46

Conclusos para decisão
04/03/2025 18:06

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 20/02/2025
04/03/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 18:06

Distribuído por dependência - Número: 50005978520258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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