TJSC - 5022070-05.2024.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 11:05
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2025 15:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10754694, Subguia 5619532 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,85
-
01/07/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022070-05.2024.8.24.0045/SCRELATOR: Fulvio Borges FilhoRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
27/06/2025 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2025 19:17
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV
-
27/06/2025 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 10754694, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
-
27/06/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 19:17
Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 10754694 - R$ 319,85
-
27/06/2025 19:17
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE LOURENCO MARTINS
-
25/06/2025 11:01
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE
-
24/06/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/06/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 12:15
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/06/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5022070-05.2024.8.24.0045/SCRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAHomologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes outorgados.
O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, CNIB, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.).
Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC, sem prejuízo da orientação da Circular n. 257 de 13 de setembro de 2023, da CGJ/SC1. ? Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
10/06/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 10:10
Homologada a Transação
-
09/06/2025 12:09
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/05/2025 00:08
Juntada de Petição
-
20/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão - 24/03/2025 14:11:39)
-
20/05/2025 14:56
Juntada de Petição
-
03/04/2025 14:47
Juntada de Petição
-
28/03/2025 17:16
Juntada de Petição
-
23/03/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/03/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/03/2025 15:51
Juntada de Petição
-
05/03/2025 13:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50754317220248240000/TJSC
-
27/02/2025 09:54
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50754317220248240000/TJSC
-
10/02/2025 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/02/2025 16:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento Provisório de Decisão Número: 50022238020258240045
-
03/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50754317220248240000/TJSC
-
20/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/12/2024 17:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50754317220248240000/TJSC
-
29/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LOURENCO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/11/2024 16:30
Juntada de Petição
-
26/11/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 20:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
26/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/11/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9295431, Subguia 4782339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
25/11/2024 13:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50754317220248240000/TJSC
-
22/11/2024 12:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Juntada - Guia Gerada - 22/11/2024 12:57:29)
-
22/11/2024 12:57
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9295443, Subguia 4782349
-
22/11/2024 12:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 22/11/2024 12:57:46)
-
22/11/2024 12:57
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9295443, Subguia 4782348
-
22/11/2024 12:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Link para pagamento - 22/11/2024 12:57:30)
-
22/11/2024 12:56
Link para pagamento - Guia: 9295431, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4782339&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4782339</a>
-
22/11/2024 12:55
Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 9295431 - R$ 660,86
-
21/11/2024 14:31
Juntada de Petição
-
18/11/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/11/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
-
07/11/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:56
Concedida a tutela provisória
-
06/11/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 16:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/11/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LOURENCO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/11/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002070-92.2024.8.24.0009
Edna Schaffer
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Julia Zampolli Feltrin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2025 18:24
Processo nº 5017985-51.2022.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lorram Moises de Matos Ribeiro
Advogado: Marcelo Madeira Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2022 16:02
Processo nº 5017985-51.2022.8.24.0075
Lorram Moises de Matos Ribeiro
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2025 13:40
Processo nº 5013504-73.2025.8.24.0064
Rafael Carlos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 11:53
Processo nº 5005865-21.2021.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Adilson dos Santos de Jesus
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2021 11:19