TJSC - 5017985-51.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017985-51.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 209) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: LORRAM MOISES DE MATOS RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) APELANTE: VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABRÍCIO FAUSTINA (OAB SC032660) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
29/08/2025 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
29/08/2025 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 209
-
19/08/2025 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
19/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
14/08/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 10:25
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
05/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2025 14:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
05/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 14:44
Retirada de pauta
-
05/06/2025 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
05/06/2025 13:14
Despacho
-
04/06/2025 09:30
Juntada de Petição
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
-
02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017985-51.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 121) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: LORRAM MOISES DE MATOS RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) APELANTE: VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABRÍCIO FAUSTINA (OAB SC032660) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 121
-
24/03/2025 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
24/03/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/03/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/03/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/02/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/01/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
28/01/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 13:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
28/01/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/01/2025 13:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001061-74.2025.8.24.0910
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sebastiao Cardoso
Advogado: Angela Maria Fernandes Cardoso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2025 15:18
Processo nº 5013324-86.2025.8.24.0022
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Bruno Rafael Alves de Lima
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 18:08
Processo nº 5009859-59.2025.8.24.0090
Rafael Zanini
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2025 01:10
Processo nº 5002070-92.2024.8.24.0009
Edna Schaffer
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Julia Zampolli Feltrin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2025 18:24
Processo nº 5017985-51.2022.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lorram Moises de Matos Ribeiro
Advogado: Marcelo Madeira Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2022 16:02