TJSC - 8000662-22.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43039340620231005132425
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05/10/2023 13:24
Transitado em Julgado
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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24/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 10:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000662-22.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: DANILO ROQUE HENN JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
07/08/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 22:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/08/2023 22:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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13/07/2023 14:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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13/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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07/07/2023 14:48
Vista ao MP
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07/07/2023 06:56
Redistribuído por sorteio - (GCRI0204 para GCRI0502)
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06/07/2023 20:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP
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05/07/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
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05/07/2023 18:57
Juntada de Certidão
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05/07/2023 13:50
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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05/07/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO ROQUE HENN JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
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05/07/2023 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 50025251920208240067/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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