05/10/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:24

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
08/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000662-22.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: DANILO ROQUE HENN JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
28/07/2023 01:34

Recebidos os autos
28/07/2023 01:34

DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
16/07/2023 01:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2023 13:56

Recebidos os autos
05/07/2023 13:56

Juntada de CIÊNCIA
05/07/2023 13:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2023 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
05/07/2023 13:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
05/07/2023 13:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/07/2023 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2023 13:59

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:41

Recebidos os autos
26/06/2023 13:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/06/2023 13:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/06/2023 10:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/06/2023 10:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/06/2023 10:58

Recebidos os autos
26/06/2023 10:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/06/2023 10:58

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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