TJSC - 5029278-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 14:58
Baixa Definitiva
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24/11/2023 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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24/11/2023 13:12
Custas Satisfeitas - Parte: RAQUEL SALETE PAZ
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24/11/2023 13:12
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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23/11/2023 16:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
23/11/2023 16:11
Transitado em Julgado
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/10/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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28/09/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029278-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAQUEL SALETE PAZ ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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12/07/2023 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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12/07/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 14:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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22/05/2023 14:01
Juntada de Certidão
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22/05/2023 13:13
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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20/05/2023 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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20/05/2023 09:12
Despacho
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16/05/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/05/2023 17:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Número: 50004743320198240079/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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