TJSC - 0001795-56.2009.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

NIVALDO MATTEI

CPF *15.***.*01-49

VIA VOGUE CONFECCOES EIRELI

CNPJ: 72.186.257/0001-90

JOEL ESPINDOLA CABRAL

CPF *60.***.*75-34

REGINA SOMBRIO NAZARIO

CPF *54.***.*10-00

DENER SOMBRIO NAZARIO

CPF *43.***.*43-16

JUCELEI SOMBRIO NAZARIO

CPF *11.***.*55-53

RITA DE CASSIA NAZARIO SANTANA

CPF *28.***.*43-53

CLAUDIO SOMBRIO NAZARIO

CPF *47.***.*25-34

IVO ZAPELINI BECKER

CPF *54.***.*14-15

Advogados

TATIANA DELLA GIUSTINA

OAB: 012896/SC

CPF *46.***.*08-20

GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN

OAB: 012160/SC

CPF *96.***.*94-00

SAMIRA OENNING DOMINGOS

OAB: 017128/SC

CPF *25.***.*24-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 09:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON02CV0

  • 27/09/2023 08:22

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 46, 44, 42, 45, 43, 50, 48 e 49

  • 01/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 24/08/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 0001795-56.2009.8.24.0010/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: NIVALDO MATTEI ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) APELADO: VIA VOGUE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) APELADO: JOEL ESPINDOLA CABRAL ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) APELADO: REGINA SOMBRIO NAZARIO ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) APELADO: DENER SOMBRIO NAZARIO ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) APELADO: JUCELEI SOMBRIO NAZARIO ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) APELADO: RITA DE CASSIA NAZARIO SANTANA ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) APELADO: CLAUDIO SOMBRIO NAZARIO ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) APELADO: IVO ZAPELINI BECKER ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ADVOGADO(A): SAMIRA OENNING DOMINGOS (OAB SC017128) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB SC012160) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 04/08/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/08/2023 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 24/03/2023 13:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/03/2023 13:01

    Recebidos os autos - BON02CV -> TJSC

  • 24/03/2023 10:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON02CV0

  • 24/03/2023 10:30

    Processo digitalizado no 1° grau

  • 24/03/2023 10:29

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 24/03/2023 10:29

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 07/04/2015 13:37

    Encaminhado ao destino pela Expedição

  • 06/04/2015 18:32

    Baixa Definitiva à Origem

  • 06/04/2015 15:35

    Remessa à Div. De Cump. Acórdão e Proc de Incidentes (DCAPI) - NA SEÇAO DE BAIXA

  • 27/03/2015 20:00

    Trânsito em julgado da decisão

  • 12/03/2015 08:29

    Transmitida decisão à comarca de origem por email automático

  • 12/03/2015 08:23

    Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 5581/15 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2069 - (www.tjsc.jus.br)

  • 10/03/2015 16:59

    Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão

  • 10/03/2015 15:18

    Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 5581/15

  • 10/03/2015 12:03

    Remessa à Divisão de Editais

  • 06/03/2015 16:02

    Recebido Divisão de Documentação e Informações

  • 06/03/2015 15:48

    Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização

  • 05/03/2015 14:00

    Acórdão Assinado

  • 05/03/2015 14:00

    Julgamento por Acórdão - Decisão:    à unanimidade, desconstituir, de ofício, a sentença, fixando o prazo de 20 dias para que outra seja proferida, prejudicados os recursos, nos termos do voto do relator. Custas legais.

  • 05/03/2015 14:00

    Voto do Revisor

  • 05/03/2015 14:00

    Julgado prejudicado

  • 23/02/2015 17:41

    Recebido pelo gabinete

  • 23/02/2015 17:16

    Remessa ao gabinete

  • 23/02/2015 16:52

    Concluso ao Relator - 05/03/2015

  • 23/02/2015 16:52

    Processo Pautado - Data da pauta: 05/03/2015

  • 23/02/2015 16:52

    Despacho do Revisor - 05/03/2015

  • 23/02/2015 16:52

    Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 05/03/2015

  • 23/02/2015 16:48

    Recebido na Divisão de Secretarias

  • 23/02/2015 15:29

    Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores

  • 09/01/2015 15:29

    Recebido pelo gabinete

  • 09/01/2015 15:00

    Remessa ao gabinete

  • 18/12/2014 13:58

    Concluso ao Relator

  • 18/12/2014 13:58

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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